Solicitação de vagas na rede pública estadual: perguntas e respostas

Está aberto o período de matrículas para alunos novatos nas escolas da rede pública estadual. Neste primeiro momento, as vagas devem ser solicitadas, exclusivamente, pelo site www.matricula.go.gov.br até o dia 18 de dezembro. Ao acessá-lo, os interessados devem preencher o cadastro disponível. Confira abaixo as principais perguntas e respostas:

Quem pode solicitar a matrícula?

Alunos interessados em estudar na rede pública estadual, que estão iniciando sua vida escolar - com no mínimo seis anos de idade - e estudantes de outras redes (municipal, privada e federal), bem como aqueles que vieram de outros estados. O site www.matricula.go.gov.br pode ser acessado a qualquer hora, de qualquer local.

Também serão oferecidas vagas para Educação de Jovens e Adultos (EJA)?

As matrículas nesta modalidade de ensino só são confirmadas para alunos com, no mínimo, 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio. Em ambos os casos, eles precisam comprovar que estão afastados da escola regular há mais de um ano.

Há algum critério para estudar à noite?

Sim, os estudantes precisam ter idade acima de 14 anos.

Quais os dados que devo ter em mãos para solicitar minha vaga?

Nome completo, data de nascimento, número do CPF e e-mail do aluno. O nome completo da mãe e o do responsável também devem ser informados. Além disso, para solicitar a vaga é necessário apresentar três opções de escolas, em ordem de preferência. Depois de preencher todo o cadastro, o aluno ou seus responsáveis devem clicar em “salvar” e, em seguida, imprimir o comprovante de matrícula ou o número da solicitação.

Não imprimi o comprovante ou me esqueci de pegar o número da solicitação ou tive problemas quando cliquei em “salvar”. O que devo fazer?

Entre em contato com o Suporte do Sistema de Gestão Escolar (Sige) pelo telefone 0800-541-4101.

Não sei o nome das escolas com vagas disponíveis próximas a minha casa.

O site www.matricula.go.gov.br oferece a alternativa de busca (clique na lupa verde) por municípios, distritos, bairros, código ou nome da unidade educacional. Efetivada a busca, o solicitante verá uma legenda com quatro cores, indicando se a escola escolhida dispõe ou não de vagas e se está incluída no sistema de matrícula informatizada.

Não tenho computador em casa e nem há locais de acesso a internet nas proximidades.

Para assegurar o livre acesso de pais e alunos ao site da matricula da rede estadual, a Secretaria de Educação solicitou às Subsecretarias Regionais de Educação e aos polos da Escola de Formação / NTEs que disponibilizem seus computadores. As escolas que contam com laboratórios de informática também devem facilitar o acesso da comunidade à internet nesse período de solicitação de vagas na rede. A Seduc sugeriu às unidades educacionais que reforcem a comunicação com as associações de bairros, igrejas, comércio e outras instituições no sentido de ampliar o acesso dos pais de alunos à internet.

Após preencher o formulário, minha vaga estará garantida para o ano letivo de 2013?

Não. A vaga só será garantida após a confirmação e efetivação da matrícula, que deverá ser feita na própria unidade educacional, entres os dias 26 de dezembro e 10 de janeiro de 2013.

Existe um número limite de vagas disponíveis?

Não. A Secretaria de Educação oferecerá vagas a todos os estudantes interessados em estudar na rede pública estadual. A Seduc trabalha com a expectativa de que 110 mil novos estudantes se inscrevam.

Depois de solicitar minha vaga, posso ter certeza de que serei atendido na minha primeira opção de escola?

Segundo estatísticas da própria Seduc, nos últimos processos informatizados de matrículas cerca de 90% dos estudantes foram alocados em escolas que escolheram como primeira opção.

O quanto antes solicitar minha vaga, mais chances terei de ficar na escola marcada como 1ª opção?

A alocação dos alunos é feita apenas ao final do período de solicitação de vagas. Por isso a ordem de cadastramento não interfere.

Quando iniciar o período de confirmação de matrículas, o que devo fazer?

A matrícula deve ser confirmada e efetivada na própria escola a partir do dia 26 de dezembro e até o dia 10 de janeiro de 2013. Os pais ou responsáveis pelos estudantes devem portar certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço, histórico escolar e declaração de transferência.

Existe alguma escola que não participa do processo informatizado de matrícula?

Sim. Unidades de tempo integral (ensino fundamental e ensino médio), conveniadas (inclusive colégios militares) e de ensino especial não participam. A matrícula é feita diretamente no balcão, limitando-se ao número de vagas e às diretrizes da instituição, como no caso dos colégios militares que faz suas matrículas através de sorteio.

E a matrícula dos estudantes veteranos?

Eles tiveram até o dia 12 de novembro para devolverem à escola o Termo de Renovação da Matrícula assinado pelos pais ou responsáveis confirmando o interesse em permanecer naquela unidade.

Já sou estudante da rede estadual e não preenchi o termo de renovação de matrícula. O que fazer?

Solicitar a matrícula nos mesmos moldes de um aluno novato.

Sou estudante de escola municipal e, a partir de 2013, preciso estudar em uma unidade da rede estadual. Como proceder?

A Secretaria da Educação fez parcerias com alguns municípios para a Transferência Automática (TA) dos alunos que concluem a etapa de ensino em escolas municipais que não oferecem a continuidade dos estudos. A parceria tem o intuito de facilitar aos pais a matrícula do filho em escolas próximas à unidade municipal em que ele estudava. Para validar essa Transferência Automática dos municípios, os responsáveis devem procurar a secretaria da escola para onde o estudante foi transferido até o dia 7 de dezembro e efetivar a matrícula, levando toda a documentação necessária.

Mas não quero validar esta Transferência Automática e prefiro escolher outra escola da rede estadual.

Você deve aproveitar o período de matrícula para alunos novatos na rede estadual e formalizar a solicitação de vaga, pela internet, para a escola de sua preferência.