segunda-feira, 23 de abril de 2012

Consenso: Governo anuncia acordo com professores



Detalhes foram divulgados à imprensa nesta sexta-feira

Os detalhes do acordo firmado pelo Governo de Goiás com a direção do Sindicato dos Trabalhadores na Educação foram apresentados à imprensa nesta sexta-feira, 20, pelo secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci. Entre os principais pontos estão o aumento linear de 9% para todos os professores P - III e P - IV, aplicáveis aos aumentos já concedidos; a concessão de gratificação de 40% para professores mestres e de 50% para professores doutores; além da criação de nova gratificação de formação continuada de 10% para professores na ativa que fizerem cursos de média duração.
Segundo Vecci, os professores P - I e P - II já haviam sido contemplados na proposta anterior feita pelo Governo. Já para os professores P - III e P - IV, a proposta negociada é de que, além da incorporação da titularidade aos seus salários, eles também terão aumento linear de 9% nos salários. Esse aumento vai representar impacto financeiro de R$ 142,4 milhões por ano na folha de pessoal do Estado. Ao todo, os professores P - III e P - IV somam 36 mil, dos quais pouco mais de 9 mil são inativos.
Outro ponto acordado é que o professor mestre terá aumento de 40% a título de gratificação, e o professor doutor, de 50%. Eles são cerca de 600 profissionais. Essa nova gratificação de titularidade vai representar acréscimo de R$ 5,5 milhões por ano na folha do Estado.
A Segplan propôs ainda a criação de uma nova gratificação de formação continuada (somente para os professores da ativa) de 10% para aqueles profissionais que fizerem cursos de média duração de interesse da Secretaria da Educação. Não serão incluídos cursos que não tenham relação direta com as matérias de ensino básico e médio. Essa gratificação substituiria a titularidade. “É importante ressaltar que todas as gratificações anteriores foram incorporadas aos salários. Mesmo assim, nós criamos uma nova gratificação para que os professores tenham interesse em melhorar sua condição de ensino”, destacou o secretário.
Impacto Conforme Vecci, com a primeira proposta feita aos professores (aumento do piso salarial), que gerou acréscimo superior a R$ 300 milhões na folha, mais o que foi acordado com a direção do Sintego que resultou nesta nova proposta, o impacto total na folha de pagamento de pessoal do Estado atingirá quase R$ 480 milhões por ano.
“Acho que houve uma combinação de fatores, um interesse comum em prol da educação. Os professores, através de seu sindicato, reivindicavam salários melhores. O Governo, diante da dificuldade financeira, fez uma primeira proposta. Depois o senhor governador Marconi Perillo nos orientou no sentido que pudéssemos discutir uma melhor condição que atendesse a situação financeira do Estado e a proposta do Sintego”, afirmou. Segundo ele, o Governo reconhece o importante papel desempenhado pelos professores, quer melhorar a remuneração deles, mas tem limites orçamentários a serem respeitados.
Diante dessa nova proposta, segundo o secretário Giuseppe Vecci, o Governo vai exigir dos professores melhores resultados na aprendizagem. “Temos de melhorar, cada vez mais, a qualidade do nosso ensino em todos os níveis”, disse.
O secretário acrescentou que houve uma solicitação por parte do Sintego de que fosse criada uma Comissão Tripartite para acompanhar todas as obras, reformas e construções com recursos da Educação que são realizados pela Agetop. O Governo acatou a proposta. Vecci informou ainda que foi decidida a nomeação de um presidente do Ipasgo indicado pelos servidores públicos estaduais.

Fonte: Comunicação Setorial – Segplan




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