O Governo de Goiás, empenhado em viabilizar o acesso dos cidadãos à escola e dos estudantes da rede estadual de ensino aos avanços tecnológicos, propõe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, ações que visem a um melhor atendimento à comunidade goiana, por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), de forma a criar condições para a otimização e racionalização dos recursos financeiros e pedagógicos na tomada de decisão, no âmbito da gestão educacional. A Matrícula Informatizada visa o atendimento, integrado e democrático, aos que buscam o acesso à rede estadual de ensino, possibilitando-lhes resultados seguros e eficazes.
O projeto foi construído pela Superintendência de Acompanhamento dos Programas Institucionais, por meio do Núcleo de Tecnologia Educacional e da Gerência de Avaliação da Rede de Ensino.
A Gerência de Avaliação da Rede de Ensino é a responsável pela operacionalização da metodologia pedagógica do programa Matrícula Informatizada, e o Núcleo de Tecnologia Educacional, responsável pela estrutura tecnológica e soluções em Tecnologias da Informação (TI).
A Superintendência apresenta as etapas que compõem o Processo da Matrícula Informatizada para o ano de 2012/2, com suas descrições, procedimentos e as informações necessárias para garantir a qualidade nas ações em suas diferentes fases. O compromisso e a responsabilidade dos servidores de cada um desses setores na efetivação do processo é condição sine qua non para a satisfação dos anseios da comunidade escolar do Estado de Goiás, beneficiários diretos desse programa, que vem se aperfeiçoando ao longo de sua existência.
O sucesso esperado por todas as partes envolvidas depende do envolvimento de cada um dos setores participantes no processo, tanto da área centralizada, quanto das Subsecretarias e Unidades Escolares.
ETAPAS DA MATRÍCULA INFORMATIZADA
O objetivo do Processo da Matrícula Informatizada, no meio do ano, é garantir aos alunos que desejam ingressar na rede estadual de ensino ou dar continuidade aos estudos, o acesso democrático ao sistema, com igualdade, confiabilidade e qualidade no atendimento, para a solicitação da vaga e a confirmação, com êxito, da matrícula em uma unidade escolar da rede.
No processo de meio de ano são oferecidas vagas para EJA e Ensino Ressignificado.
Na operacionalização da Matrícula Informatizada deverão ser cumpridas as seguintes etapas:
• Manutenção do Banco de Dados do SIGE nas unidades escolares;
• Reordenamento da rede estadual de ensino;
• Renovação da Matrícula 2012-2
• Transferência dos alunos;
• Solicitação de vagas para novos alunos na rede pela Internet, no site http://www.matricula.go.gov.br/;
• Efetivação da matrícula na unidade escolar.
MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS
Período: Diariamente durante todo o ano letivo.
A manutenção do Banco de Dados é realizada diariamente, por meio de rotinas de atualizações e integração de informações, tendo como objetivo o dado único e confiável, na construção de relatórios gerenciais, para o atendimento das necessidades dos grupos gestores das unidades escolares, subsecretarias regionais de ensino e órgãos centralizados da Seduc.
O Estado de Goiás tem 100% de suas unidades escolares informatizadas com um Sistema de Gestão Escolar – SIGE. Das 1202 unidades escolares, 1085 utilizam a versão online e os dados são gravados diretamente na Seduc, não havendo necessidade de envio de dados, apenas a atualização diária das movimentações ocorridas na unidade escolar. Toda unidade escolar tem a obrigação de atualizar os dados no sistema no momento em que ocorre o fato, estando sujeita a perda de benefícios por falta de atualização, como repasse de verbas e outros.
Para as unidades escolares que ainda não possuem a versão online, os dados devem ser transmitidos diariamente para a Seduc através da ferramenta SIGE-Upload. O não envio de dados poderá acarretar prejuízos no processo de matrícula e nos processos de repasse de verbas.
Observação:
Caso ocorra interrupção da utilização do sistema na escola (in loco) por razões diversas, é de responsabilidade da Subsecretaria Regional, a qual a unidade está jurisdicionada, possibilitar meios de atualização do sistema em consonância com a escola, por meio da utilização da rede da Seduc disponível na SRE.
REORDENAMENTO
Período: 24 a 30 de maio de 2012
O Reordenamento tem como objetivo prioritário garantir o aproveitamento total da capacidade física instalada das unidades escolares da Seduc, viabilizando a ampliação do atendimento à demanda e o aumento da oferta de vagas em áreas que apresentam déficit, melhorando, dessa forma, a aplicação dos recursos públicos e evitando o desperdício causado pela existência de prédios ociosos ou de duplicidade de atendimento com baixa demanda. O planejamento das modalidades de ensino é realizado observando o equilíbrio entre a oferta e a demanda de vagas. As subsecretarias deverão, em conjunto com as escolas a elas jurisdicionadas, desenvolver as seguintes ações para o Reordenamento:
• Reunir as escolas mais próximas para o planejamento, definindo o perfil de atendimento de cada uma delas, identificando espaços ociosos para ampliação do atendimento escolar, ou alterando a oferta de modalidade de ensino, objetivando atender a demanda local, de acordo com as diretrizes da Seduc e a legislação vigente.
• Realizar o levantamento das escolas que funcionam em imóveis de terceiros para, na medida do possível, promover o remanejamento dos estudantes para as escolas da rede pública de ensino com espaço físico ocioso.
• Identificar as escolas que oferecem condições de ampliação do espaço físico, assim como as áreas prioritárias existentes para a construção de novas unidades escolares.
• Contatar as Secretarias Municipais para efetivar o cálculo da demanda instalada de vagas em cada um dos municípios, ao realizar o reordenamento das escolas jurisdicionadas, para que as vagas correspondam às reais necessidades desses municípios.
A Subsecretaria Regional registrará o planejamento realizado junto às unidades escolares no Sistema de Reordenamento (SIIGNET – Portal de Sistemas da Seduc), no período de 24 a 30 de maio de 2012.
As modificações advindas do planejamento serão validadas pela Superintendência de Acompanhamento dos Programas Institucionais, sob o monitoramento da Gerência de Avaliação da Rede de Ensino, que poderá realizar ajustes em conjunto com as subsecretarias.
As salas marcadas como Reservas Técnicas (RT) serão disponibilizadas sempre que houver demanda igual ou superior a 25 alunos até atingir a quantidade de vagas existentes na sala.
As Salas marcadas como “Indisponíveis” não serão utilizadas.
RENOVAÇÃO
Período: 11 a 17 de junho de 2012
A renovação da matrícula para os estudantes da casa é efetivada na própria unidade escolar, no período de 11 a 17 de junho 2012.
TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO (TIP)
Período: 11 a 17 de junho de 2012
A Transferência por Interesse Próprio (TIP) é a transferência do estudante que deseja mudar de unidade escolar na rede estadual, durante o processo de matrícula. Esse procedimento deverá ser feito na unidade escolar de origem por meio do SIGE. Ao preencher o formulário de solicitação de Transferência por Interesse Próprio (TIP), o estudante deverá indicar três unidades Escolares de sua preferência.
A Transferência por Interesse Próprio (TIP) será dividida em dois momentos:
Solicitação – 11 a 17 de junho de 2012
As solicitações deverão ser realizadas no SIGE até o dia 17 de junho de 2012. As escolas locais deverão encaminhar o banco de dados até o dia 19 de junho de 2012.
Confirmação e Efetivação da TIP - 20 de julho a 1º de agosto de 2012
A confirmação da solicitação será feita pela Internet no site www.matricula.go.gov.br. Para efetivar a matrícula, o aluno ou responsável deverá comparecer à Unidade Escolar, munido de documentação escolar. Aquele que não comparecer perderá o direito à vaga.
Regras:
1. O estudante não poderá solicitar a TIP para:
• Escolas conveniadas, comodato, militares, contratadas;
2. A Seduc garante a vaga ao aluno solicitante no turno diurno (manhã ou tarde) ou no noturno, sendo que no diurno o aluno poderá ser alocado tanto no matutino, quanto no vespertino, dependendo dos turnos de atendimento da escola. O estudante será alertado pelo sistema quanto aos turnos disponíveis nas Unidades de Ensino de sua preferência no momento da solicitação.
• Escolas de atendimento especial (menores infratores, detentos, etc.).
2. A Seduc garante a vaga ao aluno solicitante no turno diurno (manhã ou tarde) ou no noturno, sendo que no diurno o aluno poderá ser alocado tanto no matutino, quanto no vespertino, dependendo dos turnos de atendimento da escola. O estudante será alertado pelo sistema quanto aos turnos disponíveis nas Unidades de Ensino de sua preferência no momento da solicitação.
SOLICITAÇÃO DE NOVOS ALUNOS
Período: 25 de junho a 13 de julho de 2012
Novo aluno é:
• Aluno recebido em transferência das redes de ensino federal, municipal ou particular;
• Aluno proveniente de outros Estados;
• O que está iniciando a vida escolar;
• O que abandonou os estudos em qualquer ano letivo.
SOLICITAÇÃO
A solicitação de vagas na rede estadual de ensino será feita através do cadastramento dos novos alunos pela Internet, no site www.matricula.go.gov.br. Nesse cadastramento, o aluno deve ter em mãos seus documentos pessoais e indicar três opções de Unidades Escolares, na ordem de sua preferência, para ser alocado.
Período: 25 de junho a 13 de julho de 2012
Dados necessários para solicitar uma vaga:
• Nome completo do aluno;
• Nome completo da mãe;
• Nome completo do responsável;
• Data de nascimento;
• Curso, ano e turno desejados;
• Três opções de escolas estaduais;
• Telefone para contato.
CONFIRMAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
O estudante deverá para confirmar a matrícula:
Acessar o site http://www.matricula.go.gov.br/ e consultar a escola onde foi alocado.
Para efetivar sua matrícula:
Comparecer a Unidade Escolar onde foi alocado no período 20 de Julho a 1º de agosto de 2012 munido dos documentos necessários para tal fim.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula na Unidade Escolar
• RG ou Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• Comprovante de endereço;
• Documento que comprove a escolaridade (Declaração de Transferência ou Histórico Escolar).
Regras:
1. Para solicitar a vaga, o estudante do ensino regular que queira ingressar na EJA deverá estar, no mínimo, há doze meses afastado da escola. Essa condição será comprovada na Unidade Escolar no momento da efetivação da matrícula. Caso o estudante não tenha tal comprovação, não poderá efetivar a matrícula.
2. A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Fundamental é de 15 anos completos.
3. A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Médio é de 18 anos completos.
4. Para solicitar a matrícula no turno noturno, o estudante deverá ter a idade mínima de 14 anos.
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