Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS

COORDENAÇÃO-GERAL DOS PROGRAMAS DO LIVRO 

 

Carta Circular 002/2012 – COARE/CGPLI/DIRAE/FNDE/MEC 

Brasília, abril de 2012.

Caro(a) Diretor(a),

Está carta contem um resumo das orientações para o registro da escolha das obras referentes ao Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2013. As informações completas para o processo de escolha vão constar no Guia de Livros Didáticos, que estará disponível no portal do FNDE, em http://www.fnde.gov.br/ a partir de maio de 2012.

Critério de distribuição do volume único de Sociologia e Filosofia

Os livros de Filosofia e Sociologia são distribuídos em volume único, consumível, para uso dos alunos ingressantes no ensino médio, que devem manter a obra ao longo de sua permanência do 1º ao 3º ano, para utilização nos anos em que a respectiva escola ofereça tais disciplinas. Com o avanço dos anos, esses alunos levam o livro para a série seguinte, e os novos ingressantes também recebem uma nova remessa, de modo que todos os alunos terão o material à medida que o ciclo vai se repetindo.

O quantitativo de alunos do 1º ano é maior que o alunado do 2º ano, que por sua vez supera as matrículas do 3º ano. É com base nesse quantitativo maior que o FNDE calcula as remessas de material. No entanto, a escola pode alterar essa definição e priorizar as séries mais adiantadas, caso considere mais conveniente. Essa distinção acontece pelo fato de os conteúdos do volume único serem os mesmos para qualquer um dos três anos do ensino médio, diferentemente das coleções seriadas, que trazem um volume distinto para cada ano.

O atendimento do PNLD para o ensino médio vem perseguindo a universalização de forma gradual, e avançando ao longo dos anos. Em 2005, foram entregues livros de Português e Matemática para os alunos do 1º ano das regiões Norte e Nordeste. Em 2006, o atendimento foi ampliado para todos os alunos do Brasil, do 1º ao 3º ano, dos mesmos componentes. Em 2007, vieram os livros de Biologia para todos os alunos. No ano de 2008, foram distribuídos os livros de História e Química, também para todo o Brasil. Já em 2009, foi a vez de Física e Geografia, além de uma nova remessa dos demais componentes curriculares. Em 2010 e 2011, houve a reposição e complementação para todas as disciplinas. A partir de 2012, com uma nova edição do PNLD do ensino médio, foram distribuídas novas remessas de todos os componentes, incluindo agora Inglês, Espanhol, Filosofia e Sociologia, com reposição integral prevista para 2013 e 2014 nessas novas matérias, todas com obras consumíveis.